As leis jamais substituirão a Educação.

É princípio do direito visar toda a coletividade e envolver quaisquer relações jurídicas como as relações trabalhistas, as criminais, fiscais, enfim, leis que estipulam as normas de conduta do homem em sociedade.

Viajando no tempo, o primeiro código de leis escrito foi o Código de Hamurabi. As normas desse código foram gravadas em uma lâmina de basalto negro por volta do século XVIII a.C, e o artefato encontra-se no museu do Louvre, em Paris, como relíquia da humanidade.

O Código de Hamurabi defendeu a vida e o direito de propriedade, e contemplou a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. Uma excelência em legislatura que contém dispositivos que continuam aceitos até hoje. E depois deste primeiro código, instituições sociais (religiões e a democracia grega) contribuíram para “humanizar” os sistemas legais.

Seguindo no tempo, mais tarde, com a junção dos princípios religiosos do cristianismo com os ideais libertários da Revolução Francesa, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos do Homem que representou a primeira tentativa da humanidade de estabelecer parâmetros humanitários válidos universalmente para todos os homens, independentemente de raça, sexo, poder, língua, crença, etc.

Assim chegamos aos Direitos Humanos que são conquistas da civilização. Uma sociedade é civilizada somente se seus Direitos Humanos forem protegidos e respeitados. São direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, incluindo aqui a liberdade de pensamento e de  expressão,  e a igualdade perante qualquer lei criada pelo homem.

Mas por qual razão de tanta balburdia ofensiva às leis que normatizaram e normatizam a vida dos homens? Por que tantas guerras? Por que a existência de tamanha violência entre os homens? Por que a ocorrência de tanta infração ao próximo e ao que é do próximo?

  

A resposta é bem simples. Tudo isso ocorre porque o homem criminoso, infrator, não respeita qualquer norma de conduta em sociedade, já que não teve a educação para respeitá-la. Ele está privado da educação como processo vital de desenvolvimento e formação da personalidade. Ele não teve e não terá a educação para criar em si o homem em todos os seus aspectos. Ele não teve e não terá a educação que começa no berço da família e continua na escola e se prolonga por toda existência humana.  

  Essa é a exegese da filosofia educacional de que a verdadeira educação visa o ser todo, e todo período da existência possível ao homem. É o princípio básico para estimular o desenvolvimento harmônico das faculdades físicas, intelectuais e espirituais. É dotar o homem de instrumentos culturais capazes de impulsionar as transformações materiais e espirituais exigidas para respeitar a dinâmica da vida em sociedade. É a criação do homem justo para a sociedade dos homens. Aquele que não é educado para respeitar torna-se criminoso, infrator em todos os aspectos.

“Eduquemos a criança e não será necessário castigar os homens” já dizia Pitágoras.

As leis existem como regras de convivência social, e aqueles que dela fizerem letra morta deverão ser punidos. Porém a educação desses é que fará com que eles respeitem as leis criadas, razão pela qual se pode afirmar categoricamente que as leis jamais substituirão a educação na busca de uma sociedade justa e digna para todos os homens.

REPÚDIO AO ATEÍSMO

Hoje escrevi sobre o direito de crer em Deus em repúdio ao ateísmo. Com todo respeito ao ser humano que opta ou pretende optar por ser ateu, admiro a coragem desses em evidenciar a opção, mas não comungo dessa opinião, e, para deixar isso claro, repudio todas as razões apresentadas e argumentos colocados por ateístas. Não crer na existência de um ser superior tal como concebem as religiões teológicas, negar que Deus exista e apresentar razões científicas é obra em construção mundial patrocinada pelos ateístas. Na internet, nas TVs, nas escolas e nos jornais, os ateístas publicam e disseminam sua tese magnificamente nas entrelinhas. Considero blasfêmia a difusão ateísta, porém, não contrapor é omissão grave dos que creem em Deus. Ao afirmarem, negarem, disseminarem e publicarem sua opinião de que Deus não é real, eu, convicto da divindade do Criador e certo da sua existência, repudio totalmente essa opinião e apresento minhas razões e conhecimentos para discordar e alertar os que creem. 

Certo é que as declarações de ateísmo publicadas e disseminadas são da linha positivista e relativista, vez que aqueles que subscrevem e disseminam são incrédulos na existência do ser supremo e tem convicção para afirmar que Deus não existe. Ateísmo é a prática da incredulidade total da existência de Deus e sua propagação, até mesmo democrática, filosófica e idealista, se não repudiada ou advertida, condiciona a humanidade a uma lenta caminhada para a apostasia.

Certo também é que os subsídios para formação da crença religiosa monoteísta oferecidos a humanidade, há muito, concorrem com os variados estilos de formação do sucesso pessoal em atingir o poder, ter. Nos dias de hoje está mais evidente essa concorrência, pois são fartos e inumeráveis os subsídios ofertados ao homem para uma formação intelectual, materialista e mundana, a fim de atingir o sucesso do poder e ter ou do ter é poder. Destarte, não é absurdo encontrar variadas e inumeráveis razões criadas para transformar o homem em máquina de sucesso, fria, calculista, e para isso, implicitamente, o espiritual é secundário, via de conseqüência, questionar a existência de Deus Todo Poderoso, para depois não crer. É isso que está implícito nessa exacerbada oferta de fórmulas de sucesso somente pessoal. É o conflito pregado pelo mundo ateu. É condicionar a opção de incréu como uma vertente admissível na vida mundana, opondo-se à crença no Divino.

Porém, o alerta está em compreender que este confronto é direto com a crença no Deus Criador, seja pela cristandade evangélica ou hebreia. Assim como foi na formação do comunismo internacional que tinha como objetivo se tornar forte suficiente para abalar a Cristandade, hoje, sobre outra roupagem, o ateísmo coloca o questionamento da criação sob o prisma da lógica, do raciocínio, tudo para difundir o confronto direto com a cristandade, diga-se, o Cristo de Deus, o Messias Salvador.  E isso está implícito, imperceptível, mas é real. Além da lógica e do raciocínio científicos, da força econômica imposta à vida atual, infelizmente, a omissão de igrejas conservadoras e tradicionais em confrontarem o ateísmo com receio de perderem mais ovelhas do que já perderam, também é um freio na evolução espiritual da humanidade.

O ateu se torna extremamente racional, materialista convicto, crê o que vê somente e nunca o que sente. Ateu é niilista. Difunde a tese que implica na desvalorização e na morte do sentido. Indaga sempre a ausência de resposta ao “porquê” do sentido, do espiritual existir. Para o ateu crer em Deus não faz sentido. O ateísmo faz com que os valores tradicionais depreciem-se, os princípios e os critérios absolutos dissolverem-se. Este é o confronto, não de opções democráticas a serem disseminadas, mas sim de crença e não crença em um ser supremo que dá Luz para o espírito que habita cada ser humano.

E mais, alerta-se que o objetivo ateísta, se consumado, surgirá a famigerada apostasia como dito alhures. Sem Luz a humanidade degradará e a luta entre irmãos ocorrerá até o ponto de completa exaustão física, moral, espiritual e econômica. Esta será a desordem provocada por aqueles que não creem e negam a existência de Deus. Um cataclisma social em que todo o seu horror mostrará claramente a toda a humanidade as consequências do ateísmo absoluto, origem de selvageria e agitação sangrenta.

Será a desilusão do homem que esquecerá de crer que existe Luz para seu espírito e, a partir desse momento ficará sem um compasso ou uma direção, ansioso por um ideal, mas sem saber para onde direcionar a necessidade íntima do seu espírito em adorar. O home degradado, o espírito sem alimento, a humanidade sem o sentido da Luz resultará no triunfo do mal.

Eu cravo minha opinião para que todos confrontem a crença em Deus e a tese ateísta. Creio em Deus, creio no que é bom, na verdade plena, na justiça divina, nas palavras e testamentos sagrados, alimentos essenciais para o espírito e armadura para viver nesse mundo.